Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas

Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos

Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana

Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia

Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer

Termina nesta sexta-feira o Projeto Politeia 2021

Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia

Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares

Proposta amplia lista de entidades civis que podem receber incentivos