Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação

Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos

Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos