Câmara dos Deputados

Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados

Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens

Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ

Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal