Câmara dos Deputados

Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF entra em vigor

Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV

Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta

Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico

Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos