Câmara dos Deputados

Projeto assegura estabilidade após o acidente de trabalho mesmo se a empresa encerrar as atividades

Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira

Proposta determina que empresas ofereçam locais para a entrega de resíduos e embalagens

Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico

Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde

Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos

Projeto estabelece requisito para financiamento de saneamento básico com verbas federais

Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição

Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular

Projeto define regras para penhora de imóvel rural e destinação à reforma agrária