Câmara dos Deputados

Projeto cria regra para impedir superaposentadorias com "milagre da contribuição única"

Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas

Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual

Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia

Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado

Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

Proposta estabelece piso salarial de R$ 4.650 para biólogos

Deputados pedem ação de organismos internacionais para encerrar guerra entre Rússia e Ucrânia

Projeto exige presença de psicólogo e psiquiatra em junta médica de avaliação de servidores