Câmara dos Deputados

Lei que protege entregadores de aplicativos é sancionada com vetos

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina

Entra em vigor lei que restringe tatuagens na Marinha

Comissão aprova equiparação da bolsa de residentes ao salário do programa Médicos pelo Brasil

Comissão aprova cota racial nas empresas contratadas por licitação

Comissão aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher

Comissão aprova projeto que proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate

Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF entra em vigor

Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal