Câmara dos Deputados

Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026

Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher

Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas

Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas