Câmara dos Deputados

Projeto garante vagas no turno diurno para mães que retomam os estudos na modalidade EJA

Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência

Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal

Projeto determina que CNH vencida será válida para identificação oficial

Projeto aumenta penas de crimes violentos ou sexuais praticados contra crianças e adolescentes


Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU

Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora

Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional

Audiência discute na terça projeto que criação o Estatuto do Aprendiz

Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais