Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

Comissão debate implicações das decisões do STF na segurança pública do RJ

Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação

Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime

Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável