Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches

Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio

Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção

Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos

Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais

Nova lei permite parceria entre pontos de cultura e escolas

Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas

Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas