Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual

Projeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Projeto prevê reteste gratuito de prova prática do Detran a beneficiário do Cadúnico

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne na terça-feira

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer