Câmara dos Deputados

Projeto permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com Down

Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer

Projeto obriga governo a distribuir sementes e mudas nativas para recuperação ambiental

Projeto do governo institui depreciação acelerada para modernizar indústria

Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Projeto anula portaria do Ministério da Justiça de 2019 sobre deportação de estrangeiros

Projeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Projeto exige personalidade jurídica para movimento popular organizado em mais de três estados

Assembleia Nacional da Hungria presenteia Câmara com um novo vaso Zsolnay

Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão