Câmara dos Deputados

Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line

Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil

Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira

Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas

Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais

Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis

Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica