Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil à Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação

Proposta prevê a regularização dos criadores amadores de pássaros

Projeto autoriza crédito consignado para beneficiários do auxílio-acidente

Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar

Fachin enfatiza harmonia entre Poderes e papel do Congresso como representante da vontade popular

Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta

Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias

Consultorias do Congresso divulgam nota detalhando vetos de Lula ao Orçamento

Comissão para transição energética debate inclusão do biogás na matriz energética

Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares