Câmara dos Deputados

Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Projeto dá prioridade para escolas, creches e hospitais nos serviços de água, esgoto e coleta de resíduos

Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições