Câmara dos Deputados

Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água

Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso

Levantamento mostra que metade dos projetos apresentados sobre direitos femininos trata de violência de gênero

Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral

Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual

Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário