Câmara dos Deputados

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães

Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia

Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas