Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue

Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal

Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas