Câmara dos Deputados

Projeto permite que junta provisória chefie colônia de pescadores

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

Domingos Brazão afirma que irmãos são vítimas de armação no caso Marielle Franco

Diretoria-Geral da Câmara comunica a nomeação de 49 aprovados para Consultor

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol