Câmara dos Deputados

Projeto prevê estímulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa

Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+

Câmara seleciona obras audiovisuais que tratam de violência contra a mulher

Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira

Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação