Câmara dos Deputados

Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação