Câmara dos Deputados

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase

Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico

Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública

Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

FGV publica resultados do concurso da Câmara para Consultor

Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação