Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade

Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor

Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans

Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS