Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos

Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria

Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias

Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose

Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos

Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação