Câmara dos Deputados

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade

Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor