Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo