Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira

Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS

Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel

Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição

Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal

Projeto prevê perda automática do cargo de funcionário público envolvido com trabalho escravo

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica

Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social