Câmara dos Deputados

Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos

Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos

No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros

Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde

Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito