Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção

Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública

Projeto aumenta pena para homicídio qualificado

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha

Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal

Projeto define a distonia como deficiência

Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais

Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves