Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde