Câmara dos Deputados

Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro

Projeto cria marco legal para combater milícias privadas

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar