Câmara dos Deputados

Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal

Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo

Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios