Câmara dos Deputados

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo

Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando

Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada

Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde