Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado