Judiciário

Rio de Janeiro institui lei para combater abuso contra mulheres no transporte coletivo

Justiça determina internação de jovem envolvido em estupro coletivo contra adolescente

STF derruba lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais nas universidades

Justiça autoriza cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

STF determina retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva

Itaipu adquire nova área para assentamento indígena no Paraná

Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

Brasil e Espanha firmam acordo para promover igualdade de gênero e combater a misoginia

Entenda a interdição judicial, medida adotada pela família de Fernando Henrique Cardoso

STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar