O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país. Os valores deverão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano.
A pasta regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 9.
- Fatores sociais e estruturais influenciam alta taxa de cesarianas entre mulheres brasileiras
- Revalida 2026/1: divulgado resultado final da primeira etapa do exame
- Vivências de brasileiros na pandemia são tema de mostra em São Paulo
- IBGE inicia coleta da Pesquisa Nacional de Saúde 2026
- Inverno pode desencadear crises de asma e exige cuidados especiais
Os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia no período de 2020 a 2022.
Fonte: Agência Brasil