O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite de hoje (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto.
A defesa de Jefferson, que ocupava a presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte. O ex-deputado teve um quadro de infecção respiratória semelhante à covid-19 na semana passada. Essa não foi a primeira vez que o político teve complicações de saúde e foi levado, temporariamente, para exames fora do presídio.
No despacho que determina a transição da prisão para regime domiciliar, Alexandre de Moraes citou trechos do Código de Processo Penal, que prevê o benefício para pessoas “extremamente debilitadas por motivo de doença grave.”
Roberto Jefferson, no entanto, deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá receber visitas pessoais, apenas acompanhamento médico.
- Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas
- Vídeo: 2º turno: “Que o povo faça sua escolha livremente”, diz Davi
- Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (7)
- Projeto garante direitos a trabalhador doméstico em caso de morte do patrão
- PEC que acaba com escala 6×1 começa a tramitar no Plenário
Fonte: Agência Brasil