Senado vai ouvir governadores e ministros sobre combate à pandemia

A Comissão Temporária do Senado da covid-19 aprovou nesta segunda-feira (8) o plano de trabalho que pretende seguir. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), além de acompanhar a destinação e aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia, a comissão, segundo o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), vai acompanhar todo o processo de vacinação no Brasil, desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, e culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses preconizadas, a fim de promover a imunização de toda a população brasileira no menor período possível.

“A comissão analisará as experiências de estados e municípios que vêm acertando na condução da pandemia, com diminuição dos níveis de infecção e de mortes, para avaliar que ações foram mais eficientes e por que em outras unidades da Federação tiveram resultados piores. Ademais, a comissão acompanhará o planejamento realizado em todos os níveis federativos. Nesse sentido, é importante a participação da Confederação Nacional dos Municípios no debate”, destacou Fagundes.

Com o auxílio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros órgãos, para esclarecimento de seus membros, o relator disse que para conhecer com detalhes a realidade da pandemia, a comissão pretende ouvir os gestores dos três níveis federativos e, para isso, convidará os governadores dos estados, com prioridade para aqueles que têm enfrentado maiores dificuldades no combate à doença, além de gestores do Ministério da Saúde, os secretários estaduais de saúde, representados pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), e os secretários municipais de saúde, representados nacionalmente pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de outras autoridades e especialistas na área.

“As reuniões da comissão serão realizadas de forma virtual, nas segundas e quintas-feiras, em que serão ouvidas as autoridades e especialistas convidados. As reuniões com o Ministro da Saúde, para acompanhamento de suas atividades e prestação de contas, serão regulares, no mínimo uma vez por mês e em outras ocasiões, se for necessário”, acrescentou Wellington Fagundes.

Como o acompanhamento dos gastos públicos relacionados à pandemia também faz parte do escopo do trabalho da Comissão, os senadores também querem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste esclarecimentos, pelo menos uma vez por mês ao colegiado.

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Governadores

Na segunda reunião da comissão, no dia 15 de março, os governadores de estado serão os primeiros a serem ouvidos. Além de representantes de Fórum de Governadores, também serão convidados os chefes do Executivo de unidades da federação que têm a produção de imunizantes como Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal. O grupo deve debater as dificuldades encontradas no enfrentamento da pandemia e vacinação, com debate sobre o colapso no sistema de saúde e o estágio da pandemia e da vacinação.

Calendário

O calendário de reuniões é extenso. Termina no dia 1° de julho com a apresentação e votação do relatório.

18 de março de 2021:

Pauta: reunião mensal com Ministro da Saúde para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia. Audiência com o Ministro da Saúde: Eduardo Pazuello.

22 de março de 2021:

Pauta: reunião mensal com o Ministro da Economia para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal. Convidado, então, o Ministro Paulo Roberto Guedes.

25 de março de 2021:

Pauta: reunião com representantes das fabricantes de vacina. Audiência com:

– Presidente do Instituto Butantan;
– Presidente da Fiocruz;
– representante de farmacêuticas.

29 de março de 2021:

Pauta: reunião com o Ministro das Relações Exteriores para debater os entraves à aquisição de vacinas e medidas que podem ou devem ser tomadas para agilizar a aquisição de vacinas pelo País. Audiência com o Ministro das Relações Exteriores: Ernesto Araújo.

1º de abril de 2021:

Pauta: reunião com a Presidente do Tribunal de Contas da União e o Ministro da Controladoria-Geral da União para debater o acompanhamento dos gastos públicos relacionados ao combate à pandemia e também a campanha de vacinação. Audiência com:

– Ana Arraes – Presidente do Tribunal de Contas da União;
– Wagner Rosário – Ministro da Controladoria-Geral da União.

5 de abril de 2021:

Pauta: reunião para elencar e priorizar projetos legislativos em andamento considerados relevantes para a aquisição de vacinas.

8 de abril de 2021:

Pauta: reunião com Prefeitos municipais – indicação da Frente Nacional de Prefeitos e da Confederação Nacional dos Municípios.

12 de abril de 2021:

Pauta: reunião com representantes dos secretários estaduais de saúde – indicação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

15 de abril de 2021:

Pauta: reunião com representantes das secretarias municipais de saúde – indicação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

19 de abril de 2021:

Pauta: reunião mensal com o Ministro da Saúde para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia. Audiência com o Ministro Eduardo Pazuello.

22 de abril de 2021:

Pauta: reunião mensal com o Ministro da Economia para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal. Convidado: o Ministro Paulo Roberto Nunes Guedes.

26 de abril de 2021:

Pauta: reunião com representantes do empresariado para discutir a coparticipação de empresas no plano de vacinação. Audiência com:

– Josué de Alencar;
– Luíza Trajano;
– e outros que ainda podem ser acrescidos.

29 de abril de 2021:

Pauta: reunião com representantes de usuários com assento no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

3 de maio de 2021: