Senado aprova criação do Conselho Consultivo de Saúde

O Senado aprovou hoje (5) o projeto de lei (PL) que cria o Conselho Consultivo de Saúde para analisar as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O propósito do conselho será verificar e determinar que tais medidas sejam tomadas com base em evidências científicas. O projeto vai à Câmara dos Deputados.

Segundo a autora do projeto, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o objetivo é evitar que decisões políticas “baseadas no mero ‘achismo’ e em opiniões pessoais” sejam tomadas em desacordo com a lógica científica.

“A autora propõe a criação de um conselho científico. Não para competir com ninguém, apenas para orientar, para que esse conselho seja um rumo a ser tomado, e esse rumo não tenha o bate-boca de opiniões aqui e acolá. Ou é ciência ou não é ciência”, disse o relator, Confúcio Moura (MDB-RO).

Em seu parecer, Confúcio destacou que as notícias falsas afetam a adesão da população a medidas sanitárias importantes para combater o vírus, como quarentena, isolamento, lockdown e campanhas de vacinação. Além disso, tais notícias “podem toxicamente influenciar importantes decisões das autoridades sanitárias do país”.

A criação do conselho deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, e o colegiado se reunirá periodicamente. Farão parte desse conselho profissionais de saúde, cientistas e pesquisadores. Também comporão o conselho representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), dos povos indígenas, da sociedade civil, do Ministério da Saúde, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e das secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Todos os membros do colegiado deverão ter trabalhos reconhecidos em sua área de atuação, além de notório saber na área de saúde.