A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Caso o nome de Aras seja aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário do Senado, onde precisa ser aprovado por maioria simples (41 senadores), em votação secreta. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023.
STF
A CCJ recebeu na quarta-feira (18) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator.
Caberá ao colegiado, que é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcar a sabatina. Além da CCJ, Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no STF.
Fonte: Agência Brasil
- Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
- Vídeo: Ao vivo: CCT debate regras para data centers de IA – 4/8/26
- Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
- Vídeo: Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação
- Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos