O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux.
Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve nome aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.
André Mendonça ocupará cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990, e foi aposentado compulsoriamente no dia 12 de julho deste ano ao completar 75 anos.
É segunda indicação de Bolsonaro. No ano passado, o presidente indicou o ministro Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Comissão aprova política nacional para celíacos
- Cinema Acessível Kids reuniu estudantes em cinema de Brasília
- Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
- Plenário celebra 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa na próxima terça
- Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Fonte: Agência Brasil