O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.
Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.
- Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
- Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master
- Após interrupção por chuva, França de Mbappé vence Iraque sem dificuldades
- Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
- Hermes Klann defende penas maiores para pichação
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Fonte: Agência Brasil