Mesmo com 11 anos de vigência da PEC das Domésticas, o trabalho escravo nas residências continua sendo objeto de denúncias e flagrantes. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (6) como esse problema pode ser enfrentado no Estatuto do Trabalho, em elaboração no Senado.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
- Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
- CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno
- Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos
- Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
Fonte: Agência Senado
