A Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal aprovou nesta quarta-feira (3) dois requerimentos para a discussão do PL 5.482/2020, projeto de lei que prevê a criação do Estatuto do Pantanal. Um dos requerimentos trata da participação da subcomissão de conferência sobre o projeto em Cuiabá. O outro solicita a realização de quatro audiências públicas sobre o assunto, a serem promovidas pelo Senado. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor do projeto. Ele também é o presidente da subcomissão, que é vinculada à Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
- Áudio: Para usar o e-Título, eleitor deve fazer primeiro acesso até 3 de outubro
- Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
Fonte: Agência Senado
