Está em análise no Senado uma proposta que busca ampliar a cobertura dos programas de transporte e alimentação escolar. O projeto (PL 3.096/2024), da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), inclui escolas profissionalizantes da rede federal no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O projeto garante que estudantes de educação básica em áreas rurais recebam recursos específicos para o transporte escolar. Além disso, inclui também a possibilidade de terceirização da gestão dos serviços de alimentação escolar, conforme a necessidade local. O texto será tema de audiência pública, conforme requerimento aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE).
Acompanhe esses e outros projetos pelo www.senado.leg.br/noticias
Fonte: Agência Senado
- CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril
- Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
- Vídeo: Senado Aprova: Aumento do prazo de validade para pedidos de exames médicos
- Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
- Vídeo: Primeira senadora do Brasil assiste filme sobre sua história em realidade virtual