O projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de aparelho celular em sala de aula e também durante o recreio e o intervalo entre as aulas foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (18). Com parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), a regra vai valer para os ensinos infantil, fundamental e médio. O uso de celular será permitido entre os alunos apenas em situações de perigo, para acessibilidade e inclusão, fins pedagógicos, atendimento às condições de saúde e também para garantia de direitos fundamentais.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
- Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
- CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno
- Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos
- Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
Fonte: Agência Senado