Segue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição com novas regras para as eleições a partir do ano que vem. O texto aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (22), incentiva candidaturas de mulheres e negros. O trecho que previa a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais foi retirado pelos senadores. Também foram aprovadas novas regras para a distribuição de vagas não preenchidas em eleições proporcionais, as chamadas sobras eleitorais.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhoria da educação infantil
- Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul
- Vídeo: Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial
- TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV
- CRE amplia esforço contra barreiras da União Europeia à carne brasileira
Fonte: Agência Senado
