Segue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição com novas regras para as eleições a partir do ano que vem. O texto aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (22), incentiva candidaturas de mulheres e negros. O trecho que previa a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais foi retirado pelos senadores. Também foram aprovadas novas regras para a distribuição de vagas não preenchidas em eleições proporcionais, as chamadas sobras eleitorais.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
- Vídeo: Instituição Fiscal estima déficit em 2027
- Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
- Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
Fonte: Agência Senado