O projeto, aprovado nesta terça-feira (17), institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos que visa aumentar o número de doadores no país. Também foram aprovados outros projetos na área de saúde, como os que determinam que o SUS realize cirurgia reparadora de lábio leporino e ofereça assistência psicológica para gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Congresso analisa veto ao projeto da dosimetria – 30/4/26
- Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
- Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
- Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei
- Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Fonte: Agência Senado