O Senado aprovou esta semana o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto (PL 3.383/2021) que cria a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares. O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos os que integram a comunidade — alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola —, além de pais e responsáveis. O Plenário também aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O PL 2.245/2023 destina-se a promover a elevação da escolaridade, a qualificação profissional e o acesso ao trabalho e à renda, de modo a garantir os direitos humanos dessas pessoas. Ambos os projetos seguem à sanção presidencial. Assista ao vídeo com os destaques das aprovações do Senado na semana.
- MP libera R$ 3,15 bi para benefícios ligados ao diesel e à gasolina
- Vídeo: Sessão especial do Senado celebra 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho
- Vídeo: Senado Verifica: saiba como os candidatos podem usar a IA nas eleições
- CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal
- Senado homenageia 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho
Fonte: Agência Senado