O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o PL 634/2022, que modifica regras sobre alienação parental. Entre outras previsões, o projeto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados por violência doméstica. O texto segue para a sanção presidencial. Também foi aprovada uma proposta que tem o objetivo de ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O PL 2.099/2019 torna obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A matéria retorna para análise da Câmara dos Deputados. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.
Saiba mais:
- Vídeo: Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara
- MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
- Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
- Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS
- Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica
Fonte: Agência Senado