O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que garante o livre acesso a praias, cachoeiras e outras áreas naturais públicas de grande beleza ou interesse turístico (PL 2/2021). De acordo com o texto, o Estatuto da Cidade, de 2001, passará a assegurar expressamente o acesso a locais naturais públicos, com a proibição de ações que restrinjam ou privatizem esses espaços. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Os senadores também aprovaram proposta que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado anualmente em Brejo da Madre de Deus (PE), como manifestação da cultura nacional (PL 4.409/2021). A apresentação, que acontece desde a década de 1960, envolve mais de 400 atores e ganhou projeção nacional. O texto será enviado para sanção presidencial.
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Fonte: Agência Senado