O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que estabelece que crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental (PL 4.937/2024). Também foram aprovados o PL 1.241/2023, que altera a composição da Conitec, órgão vinculado ao Ministério da Saúde que avalia a incorporação de remédios e equipamentos no SUS, e a MP 1.265/2024, que destina R$ 383 milhões para o estado do Rio Grande do Sul empregar em ações de recuperação das enchentes.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
- Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
- Vídeo: Comissão de Relações Exteriores pede informações ao governo sobre uso da Lei da Reciprocidade
- Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado
- Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito
Fonte: Agência Senado