O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que estabelece que crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental (PL 4.937/2024). Também foram aprovados o PL 1.241/2023, que altera a composição da Conitec, órgão vinculado ao Ministério da Saúde que avalia a incorporação de remédios e equipamentos no SUS, e a MP 1.265/2024, que destina R$ 383 milhões para o estado do Rio Grande do Sul empregar em ações de recuperação das enchentes.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha
- MP de R$ 305 milhões para enfrentar desastres climáticos vai à promulgação
- Vídeo: Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo
- Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção
- Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
Fonte: Agência Senado